Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.
Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:23
Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia
No caso, o reclamante demonstrou a existência de empregados no mesmo cargo que ele ocupou (gerente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:58
Apelação Cível em Mandado de Segurança. Constitucional e Processual Civil
Servidores Públicos inativos. Teto remuneratório estabelecido pela EC Nº 41/03
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:20
Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
previdências privadas, relativamente aos reajustes dados aos seus empregados ativos
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:50
Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.
A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:24
Tributário. Contribuição previdenciária. Inatividade.
A contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos inativos e pensionistas abrange
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:24
STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos
A decisão se refletirá em, pelo menos, 16 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias do Judiciário
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:45
Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral
Plenário do STF irá julgar recurso que discute a extensão a servidor inativo de gratificação concedida a servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
O regime especial dos militares, destarte, consolida-se em legislação infraconstitucional específica, não havendo qualquer ofensa ao princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:06
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:09
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:35
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:15
Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos
Lei exige o pagamento de contribuição sindical apenas dos empregados celetistas, trabalhadores
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:00
Gratificação para servidores da ciência e tecnologia não é devida a inativos
A decisão foi tomada no julgamento do RE, interposto pelo IBGE contra a decisão dos juizados de Goiás que reconheceu o direito à gratificação de um servidor aposentado
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:00
ADI sobre lei que permite contratação de militares inativos no RN será analisada no mérito
A ação questiona lei estadual do RN que permite a contratação de policiais militares da reserva e de praças sem a realização de concurso público
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:25
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 14:49
Secretário de Administração é preso em Alagoas por conta de cobrança de 11% de servidores inativos
O secretário de Administração de Alagoas, Walter Oliveira, foi preso na madrugada desta quarta-feira em Maceió, por determinação do juiz Manuel Cavalcante, da Terceira Vara da Fazenda Pública.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:15
Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos
Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição